Proposta de Plano de Emergência Nacional de habitação ligeira, própria e reversível
Cem mil fracções em solo público, cada uma com a sua TinyHouse, a partir de 10 mil euros. Aldeias com água, energia, saúde e vizinhos, geridas por cooperativas com as câmaras, as juntas e as IPSS. O chão nunca se vende. A TinyHouse é de quem lá vive.
Não há nenhuma aldeia construída, nenhum solo atribuído, nenhuma câmara, governo ou partido que a tenha adoptado. Os números nesta página são os da proposta, não os de um produto à venda. Só acontece se as pessoas, as cooperativas, as câmaras e o Governo a tornarem real, e a petição aberta a assinaturas é o que dá o primeiro empurrão: com 1 000 assinaturas a comissão parlamentar tem de ouvir os peticionários; com 7 500, é discutida em plenário. Demora dois minutos.
É a única coisa que obriga o Estado a responder: com 1 000 assinaturas a comissão parlamentar ouve os peticionários; com 7 500 é discutida em plenário, e todos os partidos têm de se pronunciar. Demora dois minutos.
Assinar a petiçãoUma carta pronta, com os números do seu concelho, que envia em seu nome. Quando houver quinze do mesmo concelho, há um grupo promotor.
Escolher o concelhoO decreto-lei e a declaração de emergência são do Governo. A palavra do Presidente pesa mais do que a lei lhe dá. Duas cartas prontas, para enviar em seu nome.
Ver as cartasA primeira vaga de 100 mil fracções distribui-se pelos 308 concelhos em proporção da população. Escolha o seu e veja quanto terreno público é preciso.
Fonte: INE, Censos 2021, corrigidos pelo crescimento regional até 2025. A quota é do concelho, o terreno é do território: os concelhos com menos de cem fracções juntam-se aos vizinhos, e os concelhos densos, como Lisboa ou o Porto, realizam parte da quota na área metropolitana, em solo público até 45 minutos de transporte do emprego, no máximo uma hora, que é o que já hoje se gasta. A folha de cálculo completa, por freguesia, está nos documentos.
Portugal, primeira vaga
fracções, em cerca de 3 000 hectares de solo público. É o que arde numa semana má de Agosto.
Esta carta já tem os números do seu concelho. Acrescente o seu nome, mude o que quiser e envie à presidência da câmara. Fica uma cópia para nós: quando houver quinze cartas do mesmo concelho, juntamos quem as escreveu num grupo promotor.
O email da câmara é, na maior parte dos concelhos, geral@cm-nome.pt; confirme no site da câmara e escreva-o no destinatário. A cópia para nós vai automaticamente.
Já há um grupo de pessoas em a organizar-se. Entre, apresente-se, e vá à próxima reunião.
Ainda não há grupo em . Seja quem o cria. São cinco minutos, no telemóvel:
Telegram ou Facebook servem igualmente; o que importa é um link de convite. O kit diz o que fazer a seguir, reunião a reunião.
Cada concelho tem o seu grupo, criado por quem lá vive, e ninguém precisa de autorização para o abrir. Funciona assim:
agregados no mesmo concelho é o número a partir do qual se escreve a carta colectiva e se pede a reunião à câmara.
regras que evitam quase todos os problemas: os três primeiros são administradores até à primeira reunião, reúne-se uma vez por mês, fala-se de casas e não de partidos.
o grupo não recebe dinheiro, não cobra quotas, não assina nada com privados e não promete fracções a ninguém.
O documento completo tem 120 páginas. Está aqui inteiro, dividido em páginas curtas, para se ler pela ordem que quiser.
Quem não tem casa, quanto ganha, e porque a conta não fecha, com filhos, sem filhos, na reforma.
Fracções em solo público, casa própria, núcleos partilhados, sete princípios e a TinyHouse Aberta.
Sem ruas por dentro, água tratada no local, energia solar, edifícios comuns pré-fabricados, e o solo.
Energia, saneamento e pré-fabricação: as opções que existem, exemplos e critérios de decisão.
A lei que falta, quem governa cada aldeia, o Gabinete Nacional e os doze meses.
500 a 800 milhões, quem paga, o que o BEI já financia, e o microcrédito para a casa.
Estatutos, regulamento de convivência e contratos-tipo, prontos a adaptar.
Dois terços de quem trabalha em Portugal ganha menos de 1 200 euros líquidos. Um casal com dois salários de mil euros e dois filhos fica, na melhor das hipóteses, com 500 a 800 euros para a casa; um T2 numa área metropolitana custa 1 100 a 1 400. Três em cada quatro reformados recebem menos de 870 euros. A habitação a custos controlados vende-se a 100 a 220 mil euros. Nada disto chega a quem ganha o salário mínimo ou tem uma pensão de 500 euros.
O plano faz o que só o Estado pode fazer, disponibilizar solo e infra-estrutura, e deixa às pessoas o que as pessoas fazem melhor: escolher, comprar e cuidar da sua própria casa, por pequena que seja. Cada fracção tem água, esgoto, energia e fibra. Cada grupo de 15 a 20 fracções partilha uma cozinha, uma lavandaria e balneários. Cada aldeia de 100 a 300 tem recepção, posto de saúde, segurança e um responsável pelo lugar. A renda da fracção é 10 a 15% do rendimento. Uma célula de 10 mil euros a dez anos custa 85 euros por mês.
É um plano de emergência: declarado por um ano, executado com o regime que o Estado já usa depois de um incêndio, através de todas as câmaras, seja qual for a sua cor política.
Os números da proposta. Nada disto existe ainda; é o que o plano propõe.
o preço de entrada de uma célula certificada, isolada para o Inverno e para o Verão. A casa é de quem a compra e vai com ela quando sair.
por mês, tudo incluído, para quem ganha o salário mínimo: 85 a 100 euros pela TinyHouse (10 mil euros a dez anos, conforme o juro do microcrédito com garantia pública) mais 82 a 123 euros de renda da fracção (10 a 15% de 819 euros líquidos). Sobra dinheiro no fim do mês.
o investimento público na primeira vaga, um décimo a um trigésimo do custo da construção convencional, e reversível.
Biótopo vem do grego: lugar de vida. Uma aldeia biotópica desenha-se a partir da água, do solo, do sol e do vento, e só no fim se pousam as casas, ligeiras, onde o lugar as aceita, prontas a sair sem deixar marca.
Não tem ruas por dentro: uma via de acesso e estacionamento na periferia, caminhos de saibro para peões, bicicletas e o carrinho de mão. As redes enterram-se; a água trata-se na aldeia, num jardim que trata. A energia é solar e partilhada. A lavandaria, o cowork, a recepção, os balneários e o posto de saúde são pré-fabricados em madeira, montados em dias e reutilizáveis noutra aldeia.
Três regras que não se negoceiam: fracção mínima de 80 m², solo vivo nunca inferior a metade da aldeia, e nenhuma fracção a mais de 50 metros de um espaço verde comum, com vegetação e sombreamento.
Uma bolsa nacional de projectos de pequenas casas amovíveis, ecológicas e confortáveis, desenhadas por arquitectos e designers em regime pro bono, que qualquer pessoa pode montar com materiais comprados na loja de construção mais próxima. Cada entrada é um pacote completo: plantas, pormenores, lista de materiais sem marcas, ferramentas, sequência de montagem ilustrada, tempo e custo. Licença aberta: constrói-se, adapta-se, ensina-se, e o que se melhora volta à bolsa.
A primeira entrada é oferecida pela GreenHeritage, a empresa do autor do plano, sem custo e sem condições. A chamada pública à Ordem dos Arquitectos e às escolas é a única peça deste plano que não precisa de decreto-lei nem de terreno para arrancar.
Sou arquitecto ou designer: quero desenhar uma casa
Escreva o seu nome e o concelho, altere o que quiser, e envie. O botão abre o seu email com o texto; o outro copia-o para colar no formulário de contacto do Governo (portugal.gov.pt) ou da Presidência (presidencia.pt).
Escreva para ola@aldeiasbiotopicas.pt com o assunto "Entidade" e o nome da instituição. Respondemos pessoalmente, por ordem de chegada, câmaras primeiro. Ateliers e arquitectos que queiram entrar na TinyHouse Aberta: o mesmo email, assunto "TinyHouse Aberta", e avisamos quando a chamada abrir.
Se é uma pessoa, ou um grupo de vizinhos, não escreva: vá ao seu concelho. Escolha-o aqui em cima, envie a carta à câmara e entre no grupo de quem já se está a organizar perto de si. É assim que isto avança, não por email.
Uma mensagem quando há algo que interessa: uma versão nova do plano, uma câmara que disse sim, a petição publicada. Nunca mais do que isso, e sai-se com um clique.
Tudo é livre: pode ser copiado, discutido, alterado e usado por qualquer câmara, ministério, cooperativa ou cidadão.
Jorge van Krieken dirige a GreenHeritage, uma empresa portuguesa de construção ecológica com uma visão de intervenção social na habitação. A GreenHeritage oferece gratuitamente, em código aberto, o projecto de uma TinyHouse em madeira para quem a quiser construir com as próprias mãos, e desafia todas as empresas do sector a terem, cada uma, o seu programa de TinyHouses a partir de 10 mil euros.
Versão 1.0, Setembro de 2026. Contacto: ola@aldeiasbiotopicas.pt