Plano de Emergência Nacional de habitação ligeira, própria e reversível
Cem mil fracções em solo público, cada uma com a sua casa, a partir de 10 mil euros. Aldeias com água, energia, saúde e vizinhos, geridas por cooperativas com as câmaras, as juntas e as IPSS. O chão nunca se vende. A casa é de quem lá vive.
A primeira vaga de 100 mil fracções distribui-se pelos 308 concelhos em proporção da população. Escolha o seu e veja o que lhe cabe e quanto terreno público é preciso.
Fonte: INE, Censos 2021, corrigidos pelo crescimento regional até 2025. Os concelhos com menos de cem fracções juntam-se aos vizinhos numa aldeia intermunicipal. A folha de cálculo completa, por freguesia, está nos documentos.
Portugal, primeira vaga
fracções, em cerca de 3 000 hectares de solo público. É o que arde numa semana má de Agosto.
Esta carta já tem os números do seu concelho. Acrescente o seu nome, mude o que quiser e envie ao presidente da câmara. Fica uma cópia para nós: quando houver quinze cartas do mesmo concelho, juntamos quem as escreveu num grupo promotor.
O email da câmara é, na maior parte dos concelhos, geral@cm-nome.pt; confirme no site da câmara e escreva-o no destinatário. A cópia para nós vai automaticamente.
Dois terços de quem trabalha em Portugal ganha menos de 1 200 euros líquidos. Um casal com dois salários de mil euros e dois filhos fica, na melhor das hipóteses, com 500 a 800 euros para a casa; um T2 numa área metropolitana custa 1 100 a 1 400. Três em cada quatro reformados recebem menos de 870 euros. A habitação a custos controlados vende-se a 100 a 220 mil euros. Nada disto chega a quem ganha o salário mínimo ou tem uma pensão de 500 euros.
O plano faz o que só o Estado pode fazer, disponibilizar solo e infra-estrutura, e deixa às pessoas o que as pessoas fazem melhor: escolher, comprar e cuidar da sua própria casa, por pequena que seja. Cada fracção tem água, esgoto, energia e fibra. Cada grupo de 15 a 20 fracções partilha uma cozinha, uma lavandaria e balneários. Cada aldeia de 100 a 300 tem recepção, posto de saúde, segurança e um responsável pelo lugar. A renda da fracção é 10 a 15% do rendimento. Uma célula de 10 mil euros a dez anos custa 85 euros por mês.
É um plano de emergência: declarado por um ano, executado com o regime que o Estado já usa depois de um incêndio, através de todas as câmaras, seja qual for a sua cor política.
o preço de entrada de uma célula certificada, isolada para o Inverno e para o Verão. A casa é de quem a compra e vai com ela quando sair.
por mês, casa própria mais renda da fracção, para quem ganha o salário mínimo. Sobra dinheiro no fim do mês.
o investimento público na primeira vaga, um décimo a um trigésimo do custo da construção convencional, e reversível.
Biótopo vem do grego: lugar de vida. Uma aldeia biotópica desenha-se a partir da água, do solo, do sol e do vento, e só no fim se pousam as casas, ligeiras, onde o lugar as aceita, prontas a sair sem deixar marca.
Não tem ruas por dentro: uma via de acesso e estacionamento na periferia, caminhos de saibro para peões, bicicletas e o carrinho de mão. As redes enterram-se; a água trata-se na aldeia, num jardim que trata. A energia é solar e partilhada. A lavandaria, o cowork, a recepção, os balneários e o posto de saúde são pré-fabricados em madeira, montados em dias e reutilizáveis noutra aldeia.
Três regras que não se negoceiam: fracção mínima de 80 m², solo vivo nunca inferior a metade da aldeia, e nenhuma fracção a mais de 50 metros de um espaço verde ou de uma árvore adulta.
Uma bolsa nacional de projectos de pequenas casas amovíveis, ecológicas e confortáveis, desenhadas por arquitectos e designers em regime pro bono, que qualquer pessoa pode montar com materiais comprados na loja de construção mais próxima. Cada entrada é um pacote completo: plantas, pormenores, lista de materiais sem marcas, ferramentas, sequência de montagem ilustrada, tempo e custo. Licença aberta: constrói-se, adapta-se, ensina-se, e o que se melhora volta à bolsa.
A primeira entrada é oferecida pela GreenHeritage, a empresa do autor do plano, sem custo e sem condições. A chamada pública à Ordem dos Arquitectos e às escolas é a única peça deste plano que não precisa de decreto-lei nem de terreno para arrancar.
Quero desenhar uma casa
A iniciativa vem de baixo. Um grupo promotor de quinze agregados, uma associação, uma IPSS ou uma junta regista-se, identifica um terreno público e empurra a câmara. A câmara entra na cooperativa que o grupo fundou. Diga-nos quem é.
Tudo é livre: pode ser copiado, discutido, alterado e usado por qualquer câmara, ministério, cooperativa ou cidadão.
Jorge van Krieken dirige a GreenHeritage, uma empresa portuguesa de construção em madeira, e escreve sobre habitação e território. Não fabrica nem vende roulottes, e nada neste plano depende de que alguém compre o que ele vende. O que oferece é o projecto de uma casa para que qualquer pessoa a construa com as próprias mãos.
Versão 1.0, Setembro de 2026. Contacto: SUBSTITUIR@aldeiasbiotopicas.pt