Por concelho

Quantas fracções e quanto terreno cabem a cada um dos 308 concelhos. Isto é uma proposta: nenhuma aldeia existe ainda, estes são os números do plano, não uma lista de casas disponíveis.

Doze concelhos sem terreno: o que fazer já

Nos concelhos que se seguem, a quota não cabe no solo que existe, ou não cabe toda. A resposta não é esperar: é organizar de imediato aldeias biotópicas para as pessoas do concelho nos concelhos vizinhos onde há solo público, com linha de transporte, e ao mesmo tempo avaliar com urgência o que ainda há dentro do concelho, incluindo solo agrícola e público que ninguém contou.

Lisboa, 5 415 fracções. Lisboa tem 100 km², 900 hectares são Monsanto e quase todo o resto está construído; não existem 160 hectares de solo público livre e servido dentro do concelho, existem pedaços. A avaliar com urgência dentro do concelho: terrenos ferroviários e do Estado em Chelas, no Vale de Santo António e em Marvila; instalações militares subaproveitadas; lotes municipais por construir; terrenos expectantes e hortas da coroa norte (Carnide, Lumiar, Olivais); e, a prazo, o aeroporto. Entretanto, organizar já, para cerca de 10 mil pessoas, aldeias em Loures (com solo do Estado e ferroviário, e 2 000 fracções na sua própria quota), Vila Franca de Xira, Sintra, Almada e Seixal. Metade da quota de Lisboa faz-se fora de Lisboa, com linhas de autocarro expresso até ao metro e ao comboio.

Porto, 2 193 fracções. O Porto tem 41 km² e está praticamente todo construído; o solo público livre é à escala de um jardim, não de uma aldeia. A avaliar com urgência dentro do concelho: terrenos ferroviários de Campanhã e Contumil; instalações militares e do Estado; lotes municipais da zona oriental. Entretanto, organizar já, para cerca de 4 mil pessoas, aldeias em Gondomar, Valongo, Maia e Vila Nova de Gaia. A maior parte da quota do Porto faz-se no anel de Gondomar a Gaia, a uma paragem de metro ou de comboio.

Amadora, 1 701 fracções. A Amadora tem 24 km² e é o concelho mais denso do país; quase não há solo livre. A avaliar com urgência dentro do concelho: instalações militares e do Estado; terrenos expectantes junto à Serra de Carnaxide e à Venda Nova. Entretanto, organizar já, para cerca de 3 mil pessoas, aldeias em Sintra e Loures. A quota da Amadora faz-se quase inteira nos concelhos vizinhos, com prioridade a quem trabalha na Amadora.

Odivelas, 1 469 fracções. Odivelas tem 26 km², densamente construídos a sul, com solo rústico a norte e a nascente. A avaliar com urgência dentro do concelho: terrenos agrícolas e expectantes de Caneças, Famões e Ramada, quanto a propriedade pública e a RAN. Entretanto, organizar já, para cerca de 3 mil pessoas, aldeias em Loures e Sintra. Parte da quota pode ficar no próprio concelho, a norte, se a avaliação do solo agrícola o permitir.

Oeiras, 1 703 fracções. Oeiras tem 46 km², muito construídos, mas com manchas de solo agrícola e do Estado. A avaliar com urgência dentro do concelho: terrenos do Estado ligados à investigação agrária e a serviços públicos; solo agrícola remanescente do interior do concelho. Entretanto, organizar já, para cerca de 3 mil pessoas, aldeias em Sintra e Cascais. Oeiras tem mais solo público do que parece; a avaliação decide quanto fica dentro.

Matosinhos, 1 634 fracções. Matosinhos tem 62 km², com a faixa litoral construída e solo agrícola e industrial expectante a norte. A avaliar com urgência dentro do concelho: terrenos agrícolas de Perafita, Lavra e Santa Cruz do Bispo; terrenos industriais devolutos e do domínio portuário. Entretanto, organizar já, para cerca de 3 mil pessoas, aldeias em Maia e Vila do Conde. Boa parte da quota cabe no norte do próprio concelho, se o solo agrícola for avaliado com urgência.

Almada, 1 793 fracções. Almada tem 70 km², metade construídos, e o resto é Caparica, mata e solo militar. A avaliar com urgência dentro do concelho: terrenos militares e da Marinha; solo agrícola da Charneca da Caparica e de Sobreda. Entretanto, organizar já, para cerca de 3 mil pessoas, aldeias em Seixal, Sesimbra e Palmela. O solo militar de Almada, se for cedido, resolve sozinho a quota do concelho.

Barreiro, 793 fracções. O Barreiro tem 36 km², em grande parte ocupados pela cidade e pela antiga zona industrial. A avaliar com urgência dentro do concelho: terrenos da antiga zona industrial, de empresa pública, quanto à contaminação e ao prazo de descontaminação; solo agrícola de Coina e Palhais. Entretanto, organizar já, para cerca de 1 500 pessoas, aldeias em Moita, Palmela e Setúbal. A zona industrial é pública e enorme; a questão é o solo, não a propriedade.

Funchal, 1 000 fracções. O Funchal tem 76 km², mas quase tudo em encosta íngreme; solo plano e servido é raro. A avaliar com urgência dentro do concelho: terrenos municipais e regionais das zonas altas; terrenos agrícolas em socalco abandonados. Entretanto, organizar já, para cerca de 2 mil pessoas, aldeias em Câmara de Lobos e Santa Cruz. Na Madeira a aldeia é em socalco, com células mais pequenas; o projecto-tipo tem de ser adaptado.

São João da Madeira, 210 fracções. São João da Madeira tem 8 km², o concelho mais pequeno do país, todo urbano. A avaliar com urgência dentro do concelho: lotes municipais e terrenos industriais devolutos. Entretanto, organizar já, para cerca de 400 pessoas, aldeias em Oliveira de Azeméis e Santa Maria da Feira. Uma aldeia intermunicipal entre os três concelhos serve os três.

Espinho, 295 fracções. Espinho tem 21 km² de faixa litoral construída. A avaliar com urgência dentro do concelho: terrenos ferroviários libertados pelo enterramento da linha; solo agrícola do interior do concelho. Entretanto, organizar já, para cerca de 600 pessoas, aldeias em Santa Maria da Feira e Ovar. Os terrenos da antiga linha à superfície são públicos e centrais; são a primeira coisa a avaliar.

Entroncamento, 198 fracções. O Entroncamento tem 14 km² e é uma cidade ferroviária. A avaliar com urgência dentro do concelho: terrenos da Infraestruturas de Portugal sem uso operacional, que são muitos e centrais. Entretanto, organizar já, para cerca de 400 pessoas, aldeias em Vila Nova da Barquinha e Torres Novas. Poucos concelhos têm tanto solo público por habitante; a aldeia pode ficar dentro.

Tabela completa, por concelho (A a Z)

Como ler as colunas:

• N.º freg.: a quantidade de freguesias do concelho na divisão administrativa de 2021;
• População 2021: a população residente no concelho à data dos Censos 2021;
• Pop. estimada 2025: a população de 2021 corrigida pela taxa de crescimento regional de 2021 a 2025 do INE (Algarve 13,8%, Península de Setúbal 12,8%, Grande Lisboa 10,6%, Oeste e Vale do Tejo 9,7%, restante país 5,5%, de modo a dar os 7,8% nacionais); é sobre esta população que as fracções são distribuídas;
• Agreg. sobrelotados: o número de agregados domésticos que, nos Censos 2021, viviam em alojamentos sobrelotados, isto é, com menos divisões do que as necessárias para o número e a composição das pessoas, segundo o critério do INE; é a medida directa de carência habitacional que existe ao nível da freguesia e serve para ponderar a distribuição, se se quiser;
• Fracções: o número de fracções habitacionais, cada uma com a sua habitação ligeira, que cabe ao concelho na primeira vaga de 100 mil, em proporção da sua população estimada de 2025;
• Terreno (ha): o terreno a disponibilizar pelo concelho, em hectares, a 300 m² brutos por fracção.

Total de terreno a disponibilizar: cerca de 3 000 hectares. São 30 km², menos de 0,04% do território nacional, o equivalente a um terço da área do concelho de Lisboa, repartidos por 308 concelhos. Se a vaga for de 300 mil fracções, 9 000 hectares. Para ter uma medida: segundo o ICNF, entre 2015 e 2024 arderam em média 123 mil hectares por ano em Portugal continental, e em 2025, até meados de Outubro, 269 mil. Arde todos os anos quarenta vezes o terreno que a primeira vaga precisa. Os 3 000 hectares são o que arde numa semana má de Agosto.

Como se calculou

Distribuição proporcional à população residente de cada freguesia (INE, Censos 2021, corrigidos pelo crescimento regional até 2025), somada por concelho, por ordem alfabética de concelho. Os 100 mil fracções são a primeira vaga; a folha de cálculo que acompanha este documento permite alterar o total e ponderar a distribuição pela carência (agregados em alojamentos sobrelotados). A coluna final é o terreno a disponibilizar em hectares, a 300 m² brutos por fracção, o que inclui a fracção, a parte proporcional de núcleos, caminhos e estacionamento e metade da aldeia em solo vivo: cerca de 3 000 hectares no total para a primeira vaga.

A população é a de 2021, e isso conta. A distribuição usa os Censos de 2021, os últimos dados por freguesia. Segundo as estimativas do INE, Portugal tinha 11 424 031 residentes no fim de 2025, mais 824 914 do que em 2021, por via de fluxos migratórios excepcionalmente elevados em 2022, 2023 e 2024; os residentes estrangeiros mais do que duplicaram, para 1,6 milhões, 14% da população. O crescimento não foi uniforme: 13,8% no Algarve, 12,8% na Península de Setúbal, 10,6% na Grande Lisboa e 9,7% no Oeste e Vale do Tejo, contra 8% no país. A tabela de 2021 subavalia por isso exactamente os concelhos onde a pressão é maior e onde vive quem partilha quartos a dez. Para corrigir o grosso da distorção, a tabela aplica a cada concelho a taxa de crescimento da sua região e distribui as fracções sobre a população assim estimada para 2025; a folha de cálculo permite substituir essa aproximação pelos factores por concelho, quando o Gabinete Nacional tiver à mão as estimativas municipais do INE.

Uma advertência antes dos números. A distribuição proporcional dá a cada freguesia a sua quota, mas uma aldeia biotópica precisa de 100 a 300 fracções para que os serviços se paguem, como se fixou na secção 7. Das 3 092 freguesias, apenas 236 têm quota igual ou superior a 100 fracções; 2 401 têm menos de 30. Isso não significa que essas freguesias fiquem de fora; significa que as freguesias vizinhas se juntam numa única aldeia, no ponto do concelho, ou da união de concelhos, com melhor acesso a emprego e transporte, somando as suas quotas. É a razão pela qual a tabela deste anexo é por concelho e a das freguesias vai para o anexo seguinte: a quota é da freguesia, a aldeia é do território. Em 122 dos 308 concelhos a quota total nem chega às 100 fracções; nesses casos, a aldeia é intermunicipal, promovida pela comunidade intermunicipal ou por duas ou três câmaras em conjunto, com a mesma cooperativa e o mesmo contrato. O problema inverso existe nos concelhos densos. A Lisboa cabem 5 400 fracções, cerca de 160 hectares, e dentro do município, entre Monsanto e o que está construído, não há 160 hectares de solo público livre e servido; há, em pedaços, talvez 30 a 50 em três ou quatro anos, terrenos ferroviários e do Estado, instalações militares subaproveitadas, lotes municipais por construir, e, mais tarde, o aeroporto. Por isso, para Lisboa, Porto, Amadora, Odivelas e os outros concelhos sem solo, a quota é do concelho mas o terreno é da área metropolitana: aldeias intermunicipais em solo público até 45 minutos, no máximo uma hora, de comboio ou metro do emprego, o tempo que hoje já gasta quem vai de Cascais a Odivelas ou de Setúbal a Lisboa, em Loures, Sintra, Almada ou Seixal, para quem trabalha em Lisboa, tal como Paris e Londres fazem com as suas quotas de habitação. E a densidade sobe: nas áreas metropolitanas admitem-se 50 a 60 fracções por hectare, com fracções de 60 m² para uma pessoa só, que é metade da procura, o que reduz o terreno a um terço.

A distribuição por freguesia, com as 3 092 freguesias, está no Anexo III do documento completo e na folha de cálculo, onde se pode alterar o total de fracções e ponderar a carência: descarregar a folha (Excel).